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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Contraprestação cobrada pelo serviço público de água e esgoto.
Natureza jurídica de tarifa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:52
Processual civil e previdenciário. Recurso especial.
Ação civil pública destinada à tutela de direitos de natureza previdenciária
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:38
Recurso especial. Representativo de controvérsia. Juros de mora legais.
Natureza indenizatória. Não incidência de imposto de renda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:42
Direito comercial. Recurso especial. Ação de locupletamento sem causa de natureza cambial.
Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:55
Tributário. ISS. Locação de bens móveis. Prequestionamento de matéria constitucional.
Natureza jurídica do tributo.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Natureza e requisitos da sentença, no juizado especial criminal - Um novo enfoque.
Antônio Carlos Batista Torres - O autor é Promotor de Justiça em São Leopoldo-RS
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:33
Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.
Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Contrato de seguro de vida em grupo. Rescisão unilateral.
Legalidade. Possibilidade decorrente da própria natureza do contrato sub judice.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 17:41
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é transformada em autarquia de natureza especial
Para especialista, Medida Provisória vai contribuir para uma atuação mais independente do órgão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 14:46
Gratuidade de assistência judiciária em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
O entendimento é da terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Vale-transporte. Pagamento em dinheiro. Natureza. Lei especial e lei geral. Contribuição previdenciária.
O art. 5º do Decreto 95.247/87 proíbe ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:11
Extinção do crédito tributário. Art. 156, VI, do CTN. Precatório de natureza alimentar.
Inviável inovar a tese defendida no recurso especial em sede de embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.
Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de divergência. Administrativo. Custeio do serviço de água e esgoto.
Natureza jurídica. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Processual civil e civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Confederação brasileira de futebol. Responsabilidade subsidiária pela promoção de eventos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:23
STF reconhece natureza autônoma dos honorários advocatícios
toda a advocacia brasileira sobre a natureza dos honorários”, destacou o presidente nacional da OAB